O Congresso Nacional finalmente definiu quando vai votar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a projetos aprovados por deputados e senadores. Na última quinta-feira, 10 de abril, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avisou aos líderes do Senado que a sessão conjunta ficou marcada para o dia 27 de maio. Entre as análises, está o projeto que reconhece o diabetes tipo 1 como deficiência no Brasil.
Atualmente, 56 desses vetos travam a pauta do Congresso, ou seja, impedem que o Congresso avance com novas votações até que analise esses vetos. O portal “Um Diabético” entrou em contato com o Congresso para obter detalhes sobre o andamento do processo. Contudo, até o fechamento deste texto, ainda aguardávamos um retorno oficial.
O que esperar da sessão de 27 de maio
O cenário ainda está indefinido. Partidos seguem em negociações para construir acordos e definir quais vetos manterão e quais vão derrubar. Pela regra, o Congresso pode derrubar o veto presidencial se tiver maioria absoluta dos votos entre deputados e senadores, com 257 votos.
Como muitos vetos travam a pauta, existe uma pressão para que várias decisões sejam resolvidas de uma vez só. Caso isso aconteça, a votação sobre o diabetes tipo 1 tem chances reais de ir a plenário no mesmo dia.
Algumas lideranças, no entanto, alertam que a decisão final depende do clima político do momento. Se o governo perceber que corre risco de derrota, pode tentar adiar novamente a votação ou negociar uma saída intermediária.
Mobilização nas redes e na sociedade civil sobre o diabetes tipo 1
Desde o veto presidencial, a mobilização nas redes sociais tem sido intensa. Campanhas digitais, petições online e manifestações públicas buscam chamar atenção para a importância do projeto. Pessoas que vivem com diabetes tipo 1 compartilham suas histórias e dificuldades, dando rosto humano à luta por direitos.
Várias entidades também se movimentam. Associações médicas, grupos de defesa dos direitos das pessoas com diabetes e organizações focadas em diabetes trabalham em conjunto para sensibilizar parlamentares.
Entenda o que foi o veto presidencial
Na mensagem enviada ao Senado no início de janeiro, o presidente Lula justificou a decisão com base em pareceres técnicos do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União. O governo apontou que o projeto desrespeita dispositivos constitucionais e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, além de não apresentar uma estimativa de impacto financeiro ou indicar fontes de custeio para os benefícios previstos.
Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém o veto ou se derruba, garantindo a promulgação da lei.
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